Homenagem - Rubens Luiz Sartori

Baseado no artigo científico, escrito em prosa, pelo Advogado, Jurista, Promotor de Justiça, Radialista, professor, escritor e poeta, Dr.  Rubens Luiz Sartori, chamado "Abordagem sobre a criminalidade e redução da maioridade penal", cuja tese foi inscrita no Seminário Estadual “Ministério Público: a construção de uma identidade”, ocorrido em setembro de 2013. 

Logo após a inscrição, Dr. Rubens Sartori veio a falecer, vítima de um AVC, e sua tese foi defendida, in memoriam, pelo Promotor de Justiça Marcos José Porto Soares. Na ocasião, optou-se por "converter" a tese, escrita em prosa, para a forma de poema, em estrofes organizadas em quadras, o estilo mais utilizado pelo jurista em manifestações judiciais, razão pela qual ganhou notoriedade em jornais e revistas nacionais.

A "conversão" ficou por minha conta (Tássio), e confesso que a dificuldade foi imensa, pois não é e nem nunca foi um dom, hobby ou mesmo uma prática minha a confecção de poemas e versos. O maior cuidado foi em manter a essência da ideia original, inscrita no seminário. No final da postagem, deixo o link da gravação amadora da declamação bem como o link para o conteúdo da tese original.

Há alguns dias, em outra semana

Lá em Campo Mourão

A sabedoria veio à paisana

De chapéu e chimarrão

Na visita nos questiona

O que acha do raciocínio?

Ouvimos atentos como funciona

E em poema, patrocínio

Abordagem sobre a criminalidade

e redução da maioridade penal;

Porque nos crimes a tenra idade

É sempre um debate atual.

Responder antes dos dezoito

Por um crime praticado

Pra uns, argumento afoito

Para outros, justificado

Sem dinheiro e educação

Sempre à margem da sociedade

Injusta seria a tipificação

Com os infratores uma impiedade

De boa-fé discutem os defensores

Sem nunca precluir

Por isso apresento aos senhores

O argumento a seguir

A questão etária é importante

Mas o mundo está diferente

Para a maturidade do meliante

A idade é mais um elo na corrente

Cultura e conhecimento

Também delimitam o cognoscente

Importa muito o discernimento

Seja ele adulto ou adolescente

Hoje tudo é mais evoluído

Ciência e Internet, a rede mundial

Há muito jovem instruído

Não há fronteiras na rede social

O crime, uma ação pessoal

Também reflete essa evolução

Se é uma atividade mental

Estudar o cérebro é a solução

Ao longo da humanidade

Nunca se discutiu amiúde

Devemos sair da ingenuidade

E pesquisar com amplitude

Não confunda com Lombroso

Autor de “O homem delinquente”

Um livro deveras tenebroso

Já superado e incongruente

Desejava mostrar a essência

Mas não ia além do preconceito

Pois julgava que a aparência

Revelava a alma do sujeito

Depois desta ideia superada

O sistema criminal punitivo

Iniciou uma busca desesperada

De recuperar e ser educativo

O que vemos hodiernamente

Predomina no sistema penal

Algo imposto gradativamente

Que não foca o aspecto mental

O crime é uma expressão da mente

Seja por “volutas”, ou pela doença

Toda a ação do delinquente

É do cérebro uma sentença

Se homem age normal

É a mente que impulsiona

Para o bem ou para o mal

É o cérebro que leciona

Mas se o cérebro não é bem feito

Inocente é o rapaz

A medicina dá o conceito

E o chamamos de incapaz

Devemos olhar com firmeza

Se o cérebro é saudável

Para auferirmos com certeza

Se o indivíduo imputável

Se penso, logo existo

Quem não domina seu pensar

Deve ser bem quisto

Mas incapaz de professar

Mas há homens no enredo

Que pensam de maneira normal

Mas que escondem um segredo

Na estrutura cerebral

Um novo tipo de raciocínio

Vem a ciência prosperar

Pois nem todo assassínio

Nós podemos recuperar

Partir do pressuposto:

“Não doentes mentais”

Vai nos trazer o desgosto

Pois não são todos iguais

Pois muitos são os pensares

De cérebros com higidez

Mas ideias não salutares

Devem ser vistas com rigidez

Nem todos os seres são iguais

Mesmo que ainda conscientes

Menores que maltratam animais

Podem ter problemas inerentes

Doutora Ana Beatriz Barbosa

Psiquiatra expoente

Escreveu uma obra valorosa

Cujo tema é pertinente

Mentes Perigosas:

O Psicopata mora ao lado

Pessoas geniosas

Que portam um mal velado

A psiquiatria nos leciona

O que vem ser psicopatia

Como seu cérebro funciona

A falsa empatia

Não possui remorso e arrependimento

Parece ter prazer em fazer o mal

Sua mente tem pleno discernimento

Como devolvê-lo ao meio social?

Estes seres não tem idade

Nem apego emocional

Possuem uma maldade

Que não se cura em hospital

Infelizmente é insensata

A fé e a esperança

Na cura de um psicopata

Que é mal desde criança

Caráter, de origem helênica

Significa marca gravada

A maldade psicogênica

No cérebro está sulcada

Não decorre do convívio social

A psicopatia do delinquente

Os médicos dizem que é cerebral

Devemos ter isso bem ciente

Deve portanto o direito

Buscar mais que a idade

Analisar friamente o sujeito

Averiguar sua incolumidade

Não se trata somente de entender

E do entendimento se determinar

É a maldade inata compreender

Para um psicopata se sentenciar

Ele sabe o bem e o mal

O errado e o certo

Entende o direito penal

Pois é muito esperto

Só com o real diagnóstico

Poderemos ter a dimensão

Aplicarmos o prognóstico

Aos que agem com perversão

É para este o horizonte

Que o direito deve se voltar

Tentar cruzar a ponte

E com a medicina fomentar

Somar sempre à idade

A capacidade e sapiência

E além da aparente sanidade

O cérebro em sua essência

Como mais um lado do prisma

A idade deve ser vista

Para não incorrer em sofisma

Nem ser falso moralista

É filosofia e religiosidade

Prejudiciais ao aspecto penal

Porque mascaram a realidade

Com a vã esperança fraternal

Este é apenas um testemunho

Uma crítica ao sistema

Uma ideia escrita à punho

Convertido em poema

Portanto o texto original

Escrito em prosa à priori

É deste jurista genial

Doutor Rubens Sartori

Um gigante promotor

Ad causam et honori

A Assessoria de Imprensa do Ministério Público emitiu nota da defesa/homenagem.

Quem preferir assistir a declamação feita no Seminário, gravada por uma câmera amadora, basta acessar este link. A declamação começa por volta dos 11 minutos.

Por fim, quem quiser ler a tese original, em prosa, pode fazê-lo neste link.